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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:54
STJ Criança requerida por avós franceses permanece no Brasil
O Tribunal decidiu que os avós maternos, brasileiros, devem ficar com a tutela de um menor nascido na França, cujos pais morreram em acidente
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2026 - 09:42
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2026 - 11:32
STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 10:19
André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli
Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2026 - 09:58
Violações no Grok continuam, dizem MPF, ANPD e Senacon
Entidades exigem fim de conteúdo sexualizado em ferramenta de IA
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2026 - 09:58
Proposta que acaba com jornada de trabalho 6x1 vai para a CCJ
Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 10:11
Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência
Ele negou uso ilegal da Abin para monitorar adversários de Bolsonaro
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2026 - 10:18
STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
Caso será julgado em plenário virtual da Corte
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:58
Moraes homologa acordo para que 2 kids pretos cumpram pena alternativa
Militares do Exército pagarão multa e prestarão serviço comunitário
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 09:49
Centenas de pessoas em São Paulo pedem justiça pelo cão Orelha
Cão foi torturado por adolescentes e morreu em Santa Catarina
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 13:59
Defensoria Pública de SP faz ação de orientação jurídica na capital
Ação gratuita será na Praça João Mendes, no centro
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2026 - 10:03
Receita desmente novo imposto para todos os aluguéis por temporada
Tributação só vale para grandes proprietários e terá transição
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 10:13
Boulos acredita que fim da escala 6x1 pode ser aprovado neste semestre
Ministro reforça que governo trabalha por redução da jornada
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 10:17
STF arquiva inquérito contra delegados da PF por blitze nas eleições
Os dois eram investigados por prevaricação e violência política
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2026 - 09:49
Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok
Ferramenta de inteligência artificial não deve ser usada indevidamente
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2026 - 09:46
Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS
Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave
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Array Publicado em 2026-01-07T16:34:33+00:00
Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS
Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados
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Array Publicado em 2025-12-29T14:19:07+00:00
Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia
Moraes decretou prisão domiciliar de 10 condenados
